Direito médico para médicos | Grande São Paulo e ABC

Cuidar da medicina também exige proteger quem a exerce.

Atuação preventiva e defensiva em questões ético-profissionais, responsabilidade médica, documentação assistencial, contratos e investigações relacionadas ao exercício da medicina.

Atendimento humanoPresencial e digitalGrande São Paulo e ABC

Clarezasobre riscos e caminhos

Estratégiaadequada ao caso concreto

Documentaçãoantes de decisões relevantes

Atendimento humanodesde a primeira conversa

Atendimento humano desde o início

O WhatsApp é o canal. Quem escuta e responde é uma pessoa.

A tecnologia apoia a organização do trabalho, mas não substitui a conversa inicial. Não utilizamos robôs para conduzir o atendimento: uma pessoa da equipe busca compreender o contexto jurídico, a urgência e o impacto que a situação vem causando antes de organizar os próximos passos.

Sem chatbot na conversa inicial

Situações atendidas

A defesa do ato médico começa pela compreensão técnica do contexto em que ele ocorreu.

Uma boa estratégia jurídica precisa considerar a documentação, a autonomia profissional, os protocolos aplicáveis e as circunstâncias reais do atendimento.

01

Processos ético-profissionais

Orientação e defesa em sindicâncias e processos perante Conselhos Regionais de Medicina, desde a notificação até os recursos cabíveis.

02

Responsabilidade civil médica

Defesa em ações indenizatórias e análise preventiva de riscos relacionados ao diagnóstico, tratamento, informação e acompanhamento do paciente.

03

Prontuário e consentimento

Revisão de rotinas documentais, termos de consentimento, registros assistenciais e respostas a pedidos de acesso ou esclarecimento.

04

Contratos e relações profissionais

Elaboração e revisão de contratos com clínicas, hospitais, operadoras, sociedades médicas, parceiros e prestadores de serviços.

05

Auditorias e conflitos assistenciais

Orientação em glosas, auditorias, restrições de cobertura, divergências técnicas e conflitos relacionados à indicação ou continuidade do cuidado.

06

Investigações e medidas urgentes

Acompanhamento jurídico em depoimentos, inquéritos, apurações administrativas e situações com possível repercussão criminal ou profissional.

Como funciona

Primeiro entendemos o cenário. Depois definimos o caminho.

Uma acusação contra o médico pode produzir efeitos éticos, civis, administrativos e criminais ao mesmo tempo. Por isso, respostas apressadas ou desconectadas entre si podem criar riscos adicionais.

Falar com a equipe no WhatsApp
  1. 01

    Análise reservada do caso

    Compreensão da assistência prestada, do momento processual, dos prazos e das pessoas ou instituições envolvidas.

  2. 02

    Organização técnica da prova

    Exame do prontuário, termos, exames, prescrições, mensagens, protocolos e demais elementos relevantes para a reconstrução dos fatos.

  3. 03

    Estratégia integrada

    Definição de uma linha coerente para as possíveis repercussões ética, cível, administrativa e criminal.

  4. 04

    Defesa e acompanhamento

    Elaboração de manifestações, participação em atos, produção de prova, negociação e recursos conforme o escopo do caso.

Atendimento direcionado

Para médicos que precisam prevenir riscos ou responder com técnica a uma acusação profissional.

O atendimento é direcionado a médicos, clínicas e consultórios que buscam segurança documental, organização contratual ou defesa em conflitos decorrentes da atividade assistencial.

Sócios responsáveis

Atendimento jurídico com participação direta dos sócios.

Cada caso é analisado individualmente, com comunicação objetiva e definição clara do escopo de atuação.

Retrato profissional de Daniel Kasper
01

Daniel Kasper

Sócio • OAB/SP 422.989

Currículo e atuação

Sócio fundador, concentra sua atuação em Direito Privado, contencioso e demandas de Família e Sucessões, combinando formação processual e experiência prática na definição de estratégias jurídicas.

  • FormaçãoGraduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e especialista em Direito Processual Civil Aplicado pela Escola Paulista de Direito.
  • ExperiênciaConstruiu sua trajetória em escritórios de reconhecida atuação e reúne sólida experiência em Direito Privado e no contencioso, especialmente em questões patrimoniais, contratuais, familiares e sucessórias.
  • Posição institucionalCoordenador da Área de Direito de Família da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SCS no triênio 2025–2027.
Retrato profissional de Caroline Rios Silva
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Caroline Rios Silva

Sócia • OAB/SP 426.124

Currículo e atuação

Sócia fundadora, concentra sua atuação no Direito Criminal, com análise técnica próxima e construção de estratégias defensivas adequadas às particularidades de cada caso.

  • FormaçãoGraduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS.
  • ExperiênciaIniciou sua trajetória prática na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e acumulou experiência na condução de casos criminais e na definição de estratégias defensivas.
  • Posição institucionalCoordenadora da Área Criminal da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SCS no triênio 2025–2027.

Perguntas frequentes

Respostas diretas para quem precisa decidir e agir.

Recebi uma notificação do CRM. O que devo fazer primeiro?

Não responda no impulso. Registre a data do recebimento, preserve integralmente o prontuário e encaminhe a notificação para análise; identificamos o prazo, o estágio do procedimento e os pontos de risco antes de construir a manifestação e a estratégia defensiva.

Uma reclamação do paciente significa que houve erro médico?

Não. Reclamação ou resultado desfavorável não equivalem automaticamente a erro médico. Reconstruímos a conduta, o contexto clínico, os consentimentos, os registros e o nexo alegado para separar insatisfação, intercorrência e eventual responsabilidade profissional.

O prontuário pode ser decisivo para a defesa?

Sim. Um prontuário completo, cronológico e coerente pode ser uma das principais provas da conduta adotada e das informações disponíveis naquele momento. Preservamos e analisamos os registros como estão; alterações posteriores ou reconstruções artificiais devem ser evitadas porque ampliam o risco.

Devo conversar com o paciente depois de receber uma reclamação?

Não faça contato improvisado. Conversar pode ser adequado em alguns casos, mas o conteúdo, o momento e o canal precisam ser definidos depois de avaliarmos a reclamação e o risco; uma mensagem bem-intencionada pode ser retirada de contexto e usada contra o profissional.

Próximo passo

Uma conversa inicial ajuda a organizar o problema.

Envie uma breve descrição pelo WhatsApp. Uma pessoa da equipe verificará o tema, a existência de eventual conflito de interesses e os próximos passos.

Falar com a equipe no WhatsAppNo primeiro contato, envie apenas uma descrição breve. Informações e documentos sensíveis serão solicitados quando necessários.
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