Medicamentos de alto custo
Análise de pedidos de fornecimento de medicamentos pelo SUS ou pelo plano de saúde, inclusive diante de negativa, demora ou interrupção do tratamento.
Direito da saúde para pacientes | SUS e planos de saúde
Quando o tratamento não pode esperar, o direito precisa agir com a mesma urgência.
Atuação em negativas, interrupções e demora no acesso a medicamentos, cirurgias, exames, terapias e tratamentos de alto custo pelo SUS ou por planos de saúde.
Atendimento humanoPresencial e digitalGrande São Paulo e ABC
Clarezasobre riscos e caminhos
Estratégiaadequada ao caso concreto
Documentaçãoantes de decisões relevantes
Atendimento humanodesde a primeira conversa
Atendimento humano desde o início
O WhatsApp é o canal. Quem escuta e responde é uma pessoa.
A tecnologia apoia a organização do trabalho, mas não substitui a conversa inicial. Não utilizamos robôs para conduzir o atendimento: uma pessoa da equipe busca compreender o contexto jurídico, a urgência e o impacto que a situação vem causando antes de organizar os próximos passos.
Sem chatbot na conversa inicialSituações atendidas
O paciente não deve enfrentar sozinho uma negativa quando sua saúde depende do próximo passo.
A viabilidade da medida depende da indicação médica, da documentação, da urgência e da identificação correta de quem deve assegurar o tratamento.
Cirurgias e procedimentos
Medidas relacionadas à autorização, agendamento ou realização de cirurgias, procedimentos, materiais e recursos indicados pela equipe médica.
Negativas de planos de saúde
Revisão da justificativa apresentada pela operadora e análise jurídica da cobertura, da indicação médica, do contrato e das circunstâncias clínicas.
Demora ou ausência de resposta do SUS
Casos envolvendo filas, encaminhamentos, consultas especializadas, exames, regulação e tratamentos que não avançam apesar da necessidade documentada.
Terapias, home care e continuidade
Questões relacionadas à frequência, duração, modalidade ou interrupção de terapias, assistência domiciliar e cuidados continuados.
Exames, próteses e materiais
Análise de negativas ou limitações envolvendo exames, dispositivos, órteses, próteses e materiais vinculados ao tratamento prescrito.
Como funciona
Primeiro entendemos o cenário. Depois definimos o caminho.
Em questões de saúde, a urgência jurídica precisa ser sustentada por documentação médica clara. Prescrição, relatório, exames, negativa e protocolos ajudam a demonstrar a necessidade e o risco da demora.
Falar com a equipe no WhatsApp- 01
Identificação da urgência
Compreensão do diagnóstico, do tratamento indicado, do risco da espera e do estágio atual do atendimento.
- 02
Organização dos documentos
Análise de relatórios médicos, prescrições, exames, negativas, protocolos, contrato e comunicações com o SUS ou a operadora.
- 03
Definição da medida
Avaliação do caminho administrativo, extrajudicial ou judicial e da necessidade de pedido urgente, conforme o caso concreto.
- 04
Acompanhamento da solução
Condução da medida, comunicação com o cliente e monitoramento dos atos necessários à efetivação do tratamento.
Atendimento direcionado
Para pacientes e famílias que enfrentam uma negativa, uma interrupção ou uma espera incompatível com a necessidade médica.
O atendimento considera tanto demandas contra planos de saúde quanto situações envolvendo o SUS, sempre a partir da documentação clínica e da urgência demonstrada.
- Medicamento, cirurgia ou exame negado
- Tratamento de alto custo sem resposta ou autorização
- Fila ou demora com risco de agravamento
- Terapia, home care ou cuidado continuado interrompido
Sócios responsáveis
Atendimento jurídico com participação direta dos sócios.
Cada caso é analisado individualmente, com comunicação objetiva e definição clara do escopo de atuação.
01
Daniel Kasper
Sócio • OAB/SP 422.989
Currículo e atuação
Sócio fundador, concentra sua atuação em Direito Privado, contencioso e demandas de Família e Sucessões, combinando formação processual e experiência prática na definição de estratégias jurídicas.
- FormaçãoGraduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e especialista em Direito Processual Civil Aplicado pela Escola Paulista de Direito.
- ExperiênciaConstruiu sua trajetória em escritórios de reconhecida atuação e reúne sólida experiência em Direito Privado e no contencioso, especialmente em questões patrimoniais, contratuais, familiares e sucessórias.
- Posição institucionalCoordenador da Área de Direito de Família da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SCS no triênio 2025–2027.
02
Caroline Rios Silva
Sócia • OAB/SP 426.124
Currículo e atuação
Sócia fundadora, concentra sua atuação no Direito Criminal, com análise técnica próxima e construção de estratégias defensivas adequadas às particularidades de cada caso.
- FormaçãoGraduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS.
- ExperiênciaIniciou sua trajetória prática na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e acumulou experiência na condução de casos criminais e na definição de estratégias defensivas.
- Posição institucionalCoordenadora da Área Criminal da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SCS no triênio 2025–2027.
Perguntas frequentes
Respostas diretas para quem precisa decidir e agir.
Quais documentos ajudam na análise inicial?
Comece pelo relatório médico e pela negativa. Prescrição, exames, protocolos, carteirinha, contrato do plano e documentos pessoais completam a análise; em situações urgentes, orientamos quais informações o relatório precisa trazer para demonstrar a necessidade do tratamento e o risco da demora.
É possível pedir uma decisão urgente para o tratamento?
Sim. Quando a demora ameaça a saúde ou compromete o tratamento, estruturamos o pedido para análise urgente pelo Judiciário com relatório médico, negativa, provas e fundamento jurídico. A decisão depende do caso, mas a documentação correta evita que a urgência seja apresentada de forma frágil ou incompleta.
O plano alegou exclusão contratual ou ausência no rol. O caso acabou?
Não. A negativa do plano não encerra o direito do paciente. Confrontamos a justificativa com a indicação médica, o contrato, a legislação e as características do tratamento para avaliar contestação administrativa, notificação ou medida judicial.
Medicamento de alto custo pode ser solicitado ao SUS?
Sim. Em situações juridicamente amparadas, é possível buscar o fornecimento administrativo ou judicial de medicamento de alto custo pelo SUS. Organizamos prescrição, relatório clínico, negativa, alternativas terapêuticas e os requisitos aplicáveis para definir o caminho adequado ao caso.
Próximo passo
Uma conversa inicial ajuda a organizar o problema.
Envie uma breve descrição pelo WhatsApp. Uma pessoa da equipe verificará o tema, a existência de eventual conflito de interesses e os próximos passos.
Falar com a equipe no WhatsAppNo primeiro contato, envie apenas uma descrição breve. Informações e documentos sensíveis serão solicitados quando necessários.